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Déficit de moradias em Caieiras leva Dr. Panelli a sugerir que Prefeitura firme parceria com iniciativa privada para construção de apartamentos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”
Apesar da falta de moradias populares, cidade tem muitos imóveis ociosos, que estão abandonados, subtilizados ou terrenos sem edificações; assentamentos precários preocupam
Embora não disponha de um número oficial, o presidente da Câmara, Dr. Panelli, estima que Caieiras precisaria de milhares de novas moradias para zerar o déficit habitacional. Enquanto faltam unidades populares, a cidade convive com imóveis ociosos, que estão abandonados, subtilizados ou terrenos sem edificações.
“Sem deixar de dizer que temos outros problemas tão sérios quantos esses, ou seja, me refiro aos domicílios localizados em assentamentos precários que necessitam de regularização fundiária e que precisam de algum tipo de melhoria. Quanto maiores as desigualdades sociais, mais intensos tendem a ser os problemas de moradia”, observa o presidente.
Panelli tem procurado fazer algo nessa direção, vez conhecer de perto a existência de casas precárias construídas nas margens de córregos, palafitas e confeccionadas por madeiras, por exemplo. Panelli compreende que na história, o governo municipal constrói menos do necessário para atender a demanda e zerar o déficit por moradias em Caieiras.
No final da quinzena passada, Panelli prestigiou o lançamento da pedra fundamental de uma associação que luta há anos para construir suas moradias. Após desafiar a práxis, as 116 famílias agora se voltam ao início da obra propriamente, no bairro vila Rosina.
“Se dimensionarmos, para uma cidade com 60 anos de vida e pouco mais de 100 mil habitantes, é pouco. Historicamente tivemos o jardim Esperança, Nova Era e os novos Rumos. Depois o Morro Grande e o jardim Virgínia ainda receberam moradias, porém, depois nenhum programa habitacional popular foi desencadeado na cidade. Precisamos voltar olhos para a moradia popular. A casa é um sonho que precisa ser factível a todos”, sustenta.
Em ação no plenário da Câmara, Dr. Panelli expediu Indicação (215/2019), propondo que a Prefeitura, proprietária do imóvel com 35 mil m², situado na extensão da rodovia “Tancredo de Almeida Neves”, entre o trevo de vila Rosina e a empresa ‘Belém Pneus’, firme parceria com a iniciativa privada, procedendo no local a construção de apartamentos via o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
“Estimativamente, um apartamento novo financiado pelo programa Minha Casa, minha Vida saí por cerca de R$ 150 mil. Claro que o déficit habitacional não é prerrogativa de Caieiras mas legislo e atuo em Caieiras. Logo, preciso criar alternativa em benefício dessas pessoas que padecem por justamente não disporem de casa para morar. Temos de oferecer meios para que muitos deixem edificações e mesmo assentamentos precários, passando a morar com dignidade”, salienta o presidente da Câmara.

A GRAVIDADE DO PROBLEMA

A falta de moradia é um grave problema vivenciado nas cidades do Brasil e de vários outros lugares do mundo. Trata-se da falta de acesso a lugares com condições mínimas para serem utilizados como habitação. Há muitas pessoas em situação de rua ou habitando casas inadequadas para se viver, como favelas e barracos improvisados. Por incrível que pareça, isso se constata nas chamadas ‘franjas’ da cidade, isto é, nos pontos extremos.
Segundo estimativas recentemente realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um lugar para viver, enquanto mais de 1 bilhão reside em moradias inadequadas. Esse problema é uma reprodução das desigualdades sociais e de renda existentes nas sociedades.
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 11 milhões de pessoas vivem em favelas ou em moradias consideradas precárias. Se considerarmos que uma moradia adequada é um local que apresenta sistema de fornecimento de água, esgoto, coleta de lixo e, no máximo, duas pessoas por dormitório, apenas 52% da população brasileira vive em condições regulares de residência, segundo o próprio IBGE. Vale destaque também para o fato de mais de 32 mil pessoas viverem em situação de rua no país.
Existem muitas casas que sequer possuem acesso à rede de eletricidade, a maior parte delas construídas como favelas e invasões irregulares, geralmente realizadas por uma parte da população que não tem condições de pagar aluguel ou financiar uma casa própria. A maioria dessas casas encontra-se em áreas de risco, como margens de rios propensas a inundações e morros muito inclinados, onde pode haver deslizamentos de terra em épocas de chuva.
“Os problemas de moradia, perante o processo de urbanização vem ocorrendo de maneira muito rápida, formando cidades muito grandes, mas sem as infraestruturas (água, esgoto e outras) necessárias para o recebimento dessa população. Assim, nesses países, com destaque para o Brasil, estado, região e cidades, é comum a manifestação do processo de favelização. Como agentes políticos, não podemos mais fazer de conta que pauta tão importante fique engavetada. É preciso agir”, recomenda Dr. Panelli, preocupado.